Retorno das Funções extintas pelo Decreto 9725/19 - substituição dos ocupantes da função (quando couber)

 

Para realizar a troca de designação das funções extintas pelo Decreto 9725/19, deve-se autuar o processo SEI de “Gratificação de Função - Designação/Dispensa de Titular/Substituto (FG)”, devendo-se incluir a documentação pertinente, conforme consta na base de conhecimento. No caso de alteração do nome da função, há a necessidade da utilização do formulário padrão existente no SEI denominado “Alteração de Nomenclatura”. O processo deverá ser encaminhado à Divisão de Publicações/DPUB, seguindo o procedimento de costume, de modo que fique registrada a troca.

 

Coordenação de Gestão de Pessoal

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