O Pró Reitor de Pessoal da UFRJ, no uso de suas atribuições resolve expedir a Instrução Normativa destinada a orientar a concessão provisória do Incentivo à Qualificação quando ocorrer à impossibilidade da apresentação imediata do Certificado ou Diploma.

Instrução Normativa Nº 01/2014 

Termo de Compromisso

Termo Aditivo de Compromisso

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