Instrução Normativa PR4/UFRJ N° 186, de 25 de novembro de 2025
Instrução Normativa PR4/UFRJ N° 187, que retifica a IN 186/2025
Instrução Normativa 116, de 18 de outubro de 2023 (revogada pela IN 186/2025)
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 7, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024