Promoção e Progressão Docente

Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é composta das seguintes classes:

Antes do acordo (até 31/12/2024)Depois do acordo (a partir de 01/01/2025)
DenominaçãoClasseDenominaçãoClasse
D V5011
D IV404
403
402
401
CC4
C3
C2
C1
D III304
303
302
301
BB4
B3
B2
B1
D II202
201
AA1
D I102
101

Legislação:

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único

Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025

Maiores informações:
CFCH/CAP/RSC

Docente de Ensino Superior

A Carreira de Magistério Superior é estruturada em classes A, B, C e D, com respectivos níveis de vencimento.
As classes da Carreira de Magistério Superior têm as seguintes denominações:

Antes do acordo (até 31/12/2024)Depois do acordo (a partir de 01/01/2025)
DenominaçãoClasseDenominaçãoClasse
TitularE1TitularD1
AssociadoD4
D3
D2
D1
AssociadoC4
C3
C2
C1
AdjuntoC4
C3
C2
C1
AdjuntoB4
B3
B2
B1
AssistenteB2
B1
AssistenteA1
Adjunto-A (Doutor)Assistente-A (Mestre)Auxiliar (Esp./ Graduação)A2
A1

Legislação:

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único

Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025

Maiores informações:
https://www.cppd.ufrj.br

cppd@reitoria.ufrj.br