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ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PSS) pela EC nº 103/2019 e Portaria nº 2.963/2020 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.963-de-3-de-fevereiro-de-2020-241337726 PARA SERVIDORES ATIVOS […]
Mais informações em: http://portalarquivos.saude.gov.br/campanhas/vacinabrasil/
Atenção, Aposentados e pensionistas portadores de doenças especificadas em lei: Com a aplicação do disposto na Emenda Constitucional 103/2019, que […]
Solicitamos que as equipes de trabalho elaborem ou editem os Planos de Trabalho para o ano de 2020. Acesse aqui a […]
O Ministério da Economia, através da Instrução Normativa nº 207 de 21 de outubro de 2019 (http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-207-de-21-de-outubro-de-2019-223056436), determinou a vedação […]
VI Seminário NIDES – AMAzônia Desafios, reflexões e contradições a partir da práxis da tecnologia social. 4, 5 e 6 […]
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Acesse aqui o requerimento de isenção de Imposto de Renda.