Progressão e Promoção Docente

Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é composta das seguintes classes:

  1. D I;  
  2. D II;   
  3. D III;  
  4. D IV; e     
  5. Titular.    

Maiores informações, verificar o endereço eletrônico:  CPPD
Legislação:
Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único
Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Docente de Ensino Superior

A Carreira de Magistério Superior é estruturada em classes A, B, C, D e E e respectivos níveis de vencimento.
As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo: 

  1. Classe A, com as denominações de: 
    • Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;  
    • Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou   
    • Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;
  2. Classe B, com a denominação de Professor Assistente;   
  3. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto; 
  4. Classe D, com a denominação de Professor Associado; e  
  5. Classe E, com a denominação de Professor Titular. 

Legislação:

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único
Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Maiores informações no site da CPPD: https://cppd.ufrj.br/index.php