O que fazemos

Ementa: A Pró-Reitoria de Pessoal – PR4 – é órgão de direção superior da UFRJ na área de Pessoal, ao qual compete a direção, coordenação e supervisão geral da política de pessoal da UFRJ a qual engloba a administração de pessoal, o dimensionamento da força de trabalho, o desenvolvimento de pessoal e saúde e segurança do trabalhador.

Atribuições e competências

• Auxiliar o Reitor, em funções de direção da Universidade na Área para que for designado (art. 32 do regimento geral);
• Promover, orientar, coordenar e fazer cumprir (art. 32 do regimento geral):
  • O planejamento anual e plurianual das atividades contidas na Área;
  • O programa executivo dos planos aprovados;
• Exercer funções executivas delegadas pelo Reitor (art. 32 do regimento geral.

Assessoria da Pró-Reitora

Ementa: A Assessoria direta da Pró-Reitora presta apoio, suporte e assessoria técnica em temas e atividades demandados pela Pró-Reitora com vistas no cumprimento do plano de trabalho da Pró-Reitoria e do Plano de Gestão da Reitoria.

Divisão de Atividades Gerenciais

Ementa: A Divisão de Atividades Gerenciais coordena e controla as atividades administrativas e logísticas, dando suporte a toda PR4.

• Suporte logístico e administrativo a todas as áreas da PR-4;
• Agendar reuniões internas e externas;
• Agendar compromissos no sistema E-agenda e na página da PR-4;
• Auxiliar no cadastramento de dados em sistemas do Governo, quando necessário;
• Agendar e organizar auditórios para reuniões;
• Reservar as salas de reuniões da PR-4 e emprestar de equipamentos para os servidores, quando solicitados;
• Emitir termos para empréstimo de equipamentos de informática;
• Elaborar atas de reunião;
• Elaborar portarias de grupos de trabalho, comissões, nomeações, designações, pagamento de substituto eventual, dispensas, entre outros;
• Elaborar ofícios;
• Participação na Comissão Setorial do AvaDes;
• Presidir a Comissão do SEI da PR-4;
• Controlar e autorizar pedidos de certificado digital (tokens);
• Organizar processos de viagem e lançamento no SCDP;
• Organizar arquivos do Gabinete da PR-4;
• Atender presencialmente e por telefone, conforme demanda;
• Solicitar compras diversas;
• Verificar e atualizar o patrimônio da PR4;
• Enviar mensageiria pelo SIGEPE;
• Fiscalizar o contrato do serviço terceirizado da PLANSUL, em relação à PR4;
• Fiscalizar o contrato de manutenção da VIVACOM, em relação à PR4;
• Fiscalizar as demandas solicitadas pela PR-4 no contrato com a Administração do Parque, bem como as demandas em conjunto com PR-3 e PR-6;
• Solicitar manutenção das impressoras e aquisição de tonners da SIMPRESS;
• Enviar relatórios mensais de contagem de cópias das impressoras SIMPRESS para a PR-6;
• Controlar as atividades do motorista e da copeira;
• Envio do quantitativo de telegramas da PR-4 para SIARQ (contrato correios);
• Controle de material de escritório;
• Controlar abertura e fechamento do grupo de chefes de pessoal em aplicativo de mensagem instantânea para celulares.

Divisão de Concursos e Seleções

Ementa: Apoia, secretaria e assessora as comissões de concursos e processos seletivos para cargos efetivos de técnico-administrativos e docentes, assim como para contratações temporárias de professores.

Atribuições e competências:

• Planejamento do concurso a partir de demandas institucionais organizadas pela PR4 e COTAV;
• Realização de sorteio de vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras;
• Suporte à central de atendimento da PR4 nas respostas em função da natureza dos e-mails recebidos dos candidatos;
• Elaboração e publicação do edital regulador do concurso, a partir do sorteio realizado;
• Interação com as Unidades Acadêmicas, do planejamento ao resultado final do concurso;
• Controle dos prazos de envio das normas complementares e dos cronogramas de execução dos concursos;
• Criação e atualização das páginas de concursos na internet;
• Tratamento dos arquivos recebidos de cada setorização de vagas e publicações nas páginas dos concursos;
• Operação do “Sistema de “Concursos”: cadastramento do concurso, recebimento das inscrições, tratamento dos pedidos de isenção pelo CadÚnico e pelo REDOME, geração de boletos bancários e conciliação bancária via arquivo de retorno do sistema do Banco do Brasil, emissão de relatórios de inscrições validadas;
• Relatório de candidatos para cada setorização de vagas;
• Verificação de conformidade da execução dos concursos em relação aos diplomas legais vigentes;
• Triagem dos tipos de demandas apresentadas pelas Unidades Acadêmicas;
• Suporte às Unidades no que tange às demandas administrativas;
• Encaminhamento das demais demandas à Comissão Deliberativa e Executiva de concursos docentes;
• Interação e suporte à Comissão Deliberativa e Executiva de concursos docentes.
• Publicação dos resultados finais;
• Realização dos procedimentos de heteroidentificação;
• Orientação às Unidades sobre a homologação do resultado final, após a heteroidentificação;
• Acompanhamento do prazo de vigência do concurso para cada setorização de vagas, considerando a data de homologação de cada um deles no DOU;
• Publicação dos editais de prorrogação de validade para cada opção de vaga de acordo com os interesses das Unidades com organização e controle dos prazos;
• Planejamento do concurso a partir de vagas;
• Alocadas pelo CEG/PR-1, após autorizadas pela PR-4 e aprovação financeira da PR-3;
• Republicação, não preenchidas em editais anteriores;
• Realização de sorteio de vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras;
• Elaboração e publicação do edital regulador do concurso, a partir do sorteio realizado;
• Suporte à central de atendimento nas respostas em função da natureza dos mails recebidos dos candidatos;
• Interação com as Unidades Acadêmicas, do planejamento ao resultado final do concurso;
• Controle dos prazos de envio das normas complementares e dos cronogramas de execução dos concursos;
• Criação e atualização das páginas de concursos;
• Tratamento dos arquivos recebidos de cada setorização de vagas e publicações nas páginas dos concursos;
• Administração do processo de realização das inscrições juntos às Unidades Acadêmicas;
• Verificação de conformidade da execução dos concursos em relação aos diplomas legais vigentes;
• Triagem dos tipos de demandas apresentadas pelas Unidades Acadêmicas;
• Suporte às Unidades no que tange às demandas administrativas;
• Discussão das demais demandas com a CCDOC/CEG;
• Publicação dos resultados finais;
• Realização dos procedimentos de heteroidentificação;
• Orientação às Unidades sobre a homologação do resultado final, após a heteroidentificação;
• Acompanhamento do prazo de vigência do concurso para cada setorização de vagas, considerando a data de homologação de cada um deles no DOU.

Ementa: A Superintendência Geral de Pessoal é órgão de execução e assessoramento superior da área de pessoal da UFRJ, prevista no Estatuto e Regimento da Geral UFRJ. Compete ao Superintendente Geral de Pessoal, sob supervisão da Pró-Reitora de Pessoal, exercer funções executivas da área de pessoal da UFRJ.

Atribuições e competências:

• Exercer o encargo de substituto eventual da Pró-Reitora de Pessoal (parágrafo único do art. 72 do estatuto);
• Planejar, coordenar e controlar a atividade dos órgãos da Superintendência (art. 50 do regimento geral);
• Estabelecer normas e manuais de serviço (art. 50 regimento geral);
• Transferir temporariamente, no todo ou em parte, de uma para outra as atribuições das Divisões e de suas Sub-unidades (art. 50 regimento geral);
• Delegar atribuições aos Diretores das Divisões (art. 50 regimento geral);
• Exercer, por determinação superior, funções não previstas neste Regimento Geral e no Regimento das Superintendências (art. 50 regimento geral);
• Apresentar à Pró-Reitora relatório anual sobre as atividades da Superintendência; (art. 50 regimento geral).

Assistência do Superintendente Geral de Pessoal

Ementa: A Assistência direta ao Superintendente Geral de Pessoal, presta apoio, suporte e assessoria técnica em temas e atividades demandados pelo Superintendente Geral com vistas no cumprimento do plano de trabalho da Pró-Reitoria e do Plano de Gestão da Reitoria.

Central de Atendimento (CATEN)

Ementa: Atendimento direto, presencial e online, prioritariamente aos servidores inativos, pensionistas, ex-servidores e extraquadros, em assuntos relativos à política de pessoal, através de canais de atendimento oficialmente instituídos pela PR4 em seu sistema de atendimento.

Atribuições e competências:

• Autuação de processos administrativos;
• Distribuição, para os diversos setores da PR4, de demandas oriundas dos atendimentos;
• Alteração de dados cadastrais;
• Orientações sobre acesso aos sistemas (sougov, Sirhu, etc);
• Desbloqueio de Sigac/Sigepe;
• Solicitação e realização de visita técnica (prova de vida);
• Orientações sobre prova de vida;
• Emissão de contracheques e comprovante de rendimentos;
• Envio e recepção de processos SEI de acordo com a exigência;
• Outras atividades administrativas relacionadas a inativos, pensionistas e ex-servidores.
• Reprogramação/cancelamento/lançamento/interrupção de férias (atribuição compartilhada com as seções de pessoal das unidades acadêmicas, administrativas e assistenciais);

Divisão de Publicações

Ementa: Divisão responsável pela execução de procedimentos necessários a fim de tornar público os atos de pessoal de diversos assuntos através da publicação de matérias nos veículos oficiais de comunicação da UFRJ e do Governo Federal, considerando os prazos e o período de vigência da folha de pagamento.

Atribuições

• Executar demanda de processos atendendo aos prazos definidos
• Realizar atendimento e orientação aos servidores através dos meios oficiais de comunicação
• Atender os chamados enviados pelo módulo de requerimentos do SouGov
• Emitir, redigir e publicar no Diário Oficial da União e no Boletim Interno portarias referentes às solicitações e decisões oriundas dos processos administrativos relacionados aos seguintes assuntos:
• Afastamentos no país para eventos de curta e longa duração e qualificação profissional
• Afastamentos para o exterior para eventos de curta e longa duração, qualificação profissional e missão
• Afastamentos para participação em curso de formação
• Alteração de carga horária
• Dispensa e designação de funções gratificadas e seus respectivos substitutos eventuais
• Exoneração e nomeação em cargo de direção e seus respectivos substitutos eventuais
• Horário especial para servidor estudante
• Horário especial para servidor com deficiência
• Horário especial para servidor com familiar com deficiência
• Licença para acompanhamento de cônjuge sem lotação provisória
• Licença para atividade política
• Licença para tratar de interesses particulares
• Progressão, promoção e aceleração de promoção de docentes
• Reposicionamento funcional de docentes
• Efetuar lançamento de portarias de progressão nos sistemas SIRHu e SIAPE
• Cadastrar no sistema SIAPE as portarias de função gratificada/cargo de direção e seus respectivos substitutos no sistema SIAPE
• Operacionalizar o sistema EORG

Divisão de Gestão da Informações e Estatística de Pessoal

Ementa: A Divisão de Gestão da Informação e Estatística de Pessoal é órgão de direção e assessoramento operacional da PR4 no que diz respeito à guarda, extração, tratamento e análise de dados oriundos dos diversos sistemas de pessoal que a PR4 utiliza, assim como daqueles dados gerados pela PR4 em pesquisas institucionais ou consultas que eventualmente realizar.

Atribuições e competências;

• Publicar e manter atualizado o Painel Estatístico de Pessoal da UFRJ, com estatísticas descritivas de perfil e todos os dados e informações de pessoal quantitativas possíveis de serem estruturadas e pertinentes à transparência pública, tomada de decisão por gestores públicos e acesso à informação para pesquisadores;
• Apoiar, no âmbito de suas atribuições, projetos e programas da PR4;
• Manter atualizadas as planilhas de dados de uso corriqueiro pelas diversas coordenações e Gabinete;
• Ser referência da PR4 para quaisquer demandas que necessitem de informações e dados quantitativos de pessoal; e
• Fornecer relatórios de dados quantitativos, tabelas e gráficos para o relatório de gestão.

Ementa: A Coordenação de Administração Pessoal tem por objetivos coordenar e desenvolver os processos de trabalho que envolvem questões e rotinas relacionadas à vida funcional do(a) servidor(a), tais como aposentadorias, pensões, exonerações, benefícios e licenças, pagamentos, cadastro e jornada de trabalho.

Atribuições e Competências:

• Atender às decisões judiciais oriundas do Poder Judiciário e encaminhado pela Procuradoria Federal junto à UFRJ (PF/UFRJ);
• Acompanhar e atender às diligências do Tribunal de Contas da União em processos de aposentadorias e de pensões dos servidores da UFRJ;
• Atender às demandas oriundas: a) da Auditoria Interna; e b) do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU);
• Providenciar a análise, anulação e/ou homologação de ações judiciais, bem como a liberação de rubrica judicial para pagamento de decisões judiciais;
• Autorizar a liberação de pequena monta para pagamentos ou ajustes de valores relativos a despesas devidas aos(às) servidores(as) ativos(as), aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão;
• Acompanhar, reconhecer e autorizar o pagamento decorrente de despesas de exercícios anteriores;
• Promover e acompanhar o recadastramento anual dos(as) servidores(as) ativos(as) em relação à acumulação de cargos;
• Elaborar Relatório de Gestão anual;
• Emitir atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades do DAP;
• Coordenar e executar atividades administrativas que se façam necessárias à realização dos objetivos do DAP; e
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelo(a) pró-reitor(a) de desenvolvimento e gestão de pessoas.

Assistência da Coordenação

Ementa: O(s) Assistente(s) da Coordenação de Administração de Pessoal, presta(m) apoio, suporte e assistência técnica em temas e atividades demandados pela Coordenação da CAP, com objetivo de cumprir o plano de trabalho da Coordenação e da Pró-Reitoria, assim como do Plano de Gestão da Reitoria.

Atribuições e competências:

• Enviar notificação, e-mail, telegrama aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, referente às demandas de Órgãos de Controle;
• Instruir processos referentes às demandas dos Órgãos de Controle;
• Atender servidores ativos, aposentados, pensionistas e chefes de pessoal, com agendamento feito através da secretaria da PR-4;
• Tratar correios eletrônicos e “tickets”, preparar ofícios em resposta às demandas oriundas da Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a Sociedade (CORIN), do Poder Judiciário, dos Órgãos d Controle – CGU, TCU, MPF, DPU, MEC e outros. E acompanhar as demandas oriundas daqueles órgãos;
• Registrar encaminhamento e respostas, bem como controlar prazos de demandas, a fim de evitar multas, audiências de esclarecimentos e outras penalidades para os gestores;
• Auxiliar nas demandas processuais para análise, com relato detalhado dos fatos, para amparo legal, embasando a decisão superior;
• Providenciar a inserção de respostas, dos setores internos à PR-4, para as auditorias no sistema e-Aud da CGU e a redação dos ofícios relacionados; e
•  Auxiliar na construção de normativas de assunto de Pessoal.

Seção de Pessoal da PR4

Ementa: Atua na guarda, manutenção e atualização dos assentamentos funcionais dos servidores pertencentes à Administração Central, cedidos e lotação provisória. É responsável pela digitalização dos assentamentos funcionais, com a inclusão destes arquivos digitais, no sistema Sigepe/AFD. Responsável por emitir Certidão de Tempo de Contribuição e Declaração de Tempo de Contribuição a servidores, ex-servidores e pensionistas. Orienta os servidores ativos, lotados na administração central, a respeito de sua vida funcional, e demandas pertinentes a ela. Mantém a guarda dos processos físicos correntes enquanto o servidor encontra-se com a vida funcional ativa. Atua como apoio as demais Seções de Pessoal da UFRJ. Além de atender a demandas de ex-servidores.

Atribuições e Competências

• Realizar atendimento a servidores lotados na administração central, ativos, inativos, ex-servidores presencialmente ou através de meios eletrônicos (principalmente e-mail e ticket);
• Registrar, alterar frequência nos sistemas Sirhu e Sigepe, Siape, E-siape;
• Lançar adicionais como hora extra e adicional noturno;
• Realizar marcação de férias, alteração e cancelamento de servidores cedidos a UFRJ e de servidores ativos;
• Atender a requerimentos do sistema Sigepe;
• Iniciar, elaborar, atender a diversos tipos processuais, tais como: abandono de cargo, progressão por capacitação, incentivo à qualificação, afastamentos, gratificações por função;
• Elaborar portaria de averbação de tempo de contribuição e portaria de tempo de especial;
• Iniciar e elaborar processos de Aposentadoria e Abono de Permanência;
• Elaborar e emitir Certidão de Tempo de Contribuição e Declaração de Tempo de Contribuição;
• Elaborar e emitir diversos tipos de declarações e certidões;
• Digitalizar documentos para composição do Assentamento Funcional Digital;
• Compor, alimentar e organizar o Assentamento Funcional Digital;
• Realizar a guarda de processos físicos pertencentes a servidores com a vida funcional ativa;
• Elaborar ofícios para comunicação com outros órgãos;
• Suporte nos processos de redistribuição, cessão, lotação provisória e licença para tratar assuntos particulares;
• Elaborar documentos como mapas de tempo de serviço, demonstrativos de licença prêmio, de averbações, histórico funcional, dentre outros; e
• Encaminhar as avaliações de estágio probatório.

Divisão de Pagamento

Ementa: Receber, analisar e implementar os acertos relativos à folha de pagamento de ativos, aposentados, pensionistas e contratados, com a devida observância legal e com base nas normativas exaradas pelos órgãos competentes do Governo Federal, além de atender às correções solicitadas pelos Órgãos de Controle, via mecanismos de auditoria contínua da folha de pagamento.

Atribuições e competências:

• Manter os pagamentos, através dos acertos financeiros, dos servidores ativos, aposentados, beneficiários de pensão civil e de pensão alimento atualizados com todos os benefícios e vantagens a que fazem jus;
• Verificar os processos recebidos das unidades para aferir se estão de acordo com a legislação vigente e com os procedimentos da UFRJ;
• Analisar processo de acordo com o histórico funcional informado por sistema de pessoal Governo Federal e da Universidade ou equivalente;
• Analisar pagamentos não realizados corretamente (inclusive crítica da movimentação financeira);
• Responder auditoria do sistema SIAPE;
• Autorizar rubricas (para lançamentos efetuados na folha);
• Homologar lançamentos em fechamento de folha;
• Confeccionar relatórios de folha de pagamento e realizar repasse para a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3);
• Apoiar a gestão e a resolução de assuntos de pagamento junto as chefias; e
•  Prestar informações para subsídio de defesa para demandas judiciais e para manifestações advindas dos Órgãos de Controle.

Seção de Exercício Anteriores

Ementa: Analisar e implementar pagamentos que são relativos a exercícios anteriores ao vigente.

Atribuições e competências:

• Calcular acertos financeiros das rotinas de vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente e não pagas no exercício de competência (todos da SEPA, adicional noturno, HE);
• Realizar, após as verificações legais/operacionais cabíveis, desbloqueios de valores de até R$ 30.000,00 no módulo de exercícios anteriores do sistema SIAPE provenientes de processos recebidos da Divisão de Benefícios, da Divisão de Pagamento, da Seção de Pagamento de Ativos e da própria SEEA; e
• Encaminhar, após as verificações legais/operacionais cabíveis, processos para desbloqueio do Reitor cujos valores sejam superiores a R$ 30.000,00.

Seção de Pagamento de ativos

Ementa: Analisar e implementar pagamentos que são relativos ao exercício vigente para os servidores ativos.

Atribuições e competências:

• Efetuar acerto financeiro das rotinas de Incentivo a qualificação;
• Calcular progressão para técnico-administrativo (capacitação e mérito) e docente (promoção/aceleração/progressão);
• Realizar os acertos financeiros frutos de nomeação (todos os cargos);
• Calcular adicional ocupacional (raio-x, insalubridade, ionizante e periculosidade); e
• Efetuar cálculos de acertos financeiros para os casos de licenças/afastamentos, APH, cessão, recondução, alteração de carga horária, retificação de frequência, gratificação de função (FG/CD).

Seção de Pagamento de aposentados e outros vínculos

Ementa: Analisar e implementar pagamentos que são relativos a servidores aposentados, pensionistas e contratados temporários.

Atribuições e competências: 

• Efetuar acerto financeiro das rotinas de afastamento para curso de formação;
• Tratar cálculos de aposentadoria;
• Realizar acertos relativos a abono de permanência;
• Cuidar dos cálculos de bolsa de médico residente/multiprofissional (implantação, licença gestante, término);
• Calcular ressarcimento advindo de comunicação de falecimento;
• Efetuar acertos de exoneração; pensão; licença para tratar de Interesses Particulares; restabelecimento de pagamento; revisão de aposentadoria e pensões; pagamento de licença prêmio em pecúnia; pagamento de resíduos remuneratórios; professor substituto e visitante (implantação, adicional ocupacional, prorrogação e término), bem como vacância por posse em cargo inacumulável.

Divisão de Direitos e Deveres

Ementa: Trata dos aspectos administrativos a serem cumpridos, de acordo com a legislação em vigor e as normativas infralegais, para concessão de direitos aos servidores e para o cumprimento dos deveres listados no Regime Jurídico Único.

Atribuições e Competências:

• Analisar a acumulação de cargos;
• Amparar afastamentos para qualificação, missão no exterior, eventos, cursos de formação e para exercício de mandato eletivo;
• Analisar licenças por motivo de afastamento do cônjuge sem lotação provisória, para tratar de interesses particulares, para atividade política, para desempenho de mandato classista;
• Analisar averbações e conversão de tempo especial em comum;
• Amparar licenças para atividade política; e
• Executar procedimentos de reposição ao erário.

Seção de Amparo Legal

Ementa: Emitir amparo legal-administrativo para a concessão de direitos previstos na Lei 8.112/1990, como afastamentos, averbações, licenças e horários especiais.

Atribuições e Competências

Analisar:

• afastamentos para qualificação, missão no exterior, eventos;
• licenças por motivo de afastamento do cônjuge;
• averbação de tempo comum;
• averbações e conversão de tempo especial em comum;
• licenças para atividade política;
• afastamento para curso de formação;
• horário especial para servidor estudante;
• horário especial para servidor deficiente ou dependente na mesma situação;
• licença para tratar de interesses particulares;
• licença para o desempenho de mandato classista; e
• afastamento para exercício de mandato eletivo.

Seção de Reposição ao Erário

Ementa: Executar procedimentos de cobrança com o objetivo de restituir aos cofres da União, valores indevidamente percebidos, obedecendo às legislações em vigor.

Atribuições e Competências

• Analisar processo de reposição ao erário;
• Realizar contato para comunicar e cientificar o servidor ativo, aposentado e pensionistas de débito junto à União;
• Conduzir rotina de manutenção de contribuição ao PSS para servidores afastados ou licenciados sem percepção da remuneração; e
• Cuidar de descontos autorizados pelo Poder Judiciário

Seção de Análise de Licitude e acumulação

Ementa: Analisar a licitude da acumulação de cargos, empregos, funções e proventos nos principais atos administrativos de contratação, nomeação, aposentadoria e alteração de carga horária.

Atribuições e Competências:

• Analisar as acumulações de cargos nos processos de nomeação, aposentadoria, alteração de carga horária, contratação de professores substitutos e visitantes; e
• Acompanhar, analisar e opinar nas demandas advindas de órgãos de controle no que tange à acumulação de cargos, bem como nas investigações de outros órgãos, que envolvam a UFRJ, no assunto citado anteriormente.

Divisão de Aposentados e Pensionistas

Ementa: A Divisão de Aposentados e Pensionistas – DVAP – cuida das situações relacionadas a dois temas principais – aposentadoria e pensão – contando com duas Seções para tratar, cada qual, de um destes assuntos. Elas interagem entre si em alguns casos, atendendo demandas de servidores ativos, pensionistas e aposentados, além de responder às demandas dos órgãos de fiscalização e controle (CGU e TCU).

Atribuições e Competências:

• Coordenar e orientar as Seções que compõem a DVAP (SePE e SeAP);
• Analisar e deliberar processos administrativos atribuídos à DVAP;
• Analisar e responder processos administrativos relativos a demandas judiciais;
• Realizar reuniões mensais com as Seções da DVAP, a fim de reformular e otimizar os fluxos e rotinas de trabalho;
• Verificar se faltam cinco anos ou menos para cumprimento dos requisitos de alguma regra de aposentadoria para docentes que desejam alterar a carga horária para Dedicação Exclusiva;
• Tratar demandas gerais de atendimento aos servidores aposentados e pensionistas; e
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pela Pró-Reitoria de Pessoal e pela Coordenação de Administração de Pessoal.

Seção de Aposentados

Ementa: A Seção de Aposentados trata de questões referentes à aposentadoria, tendo como público os servidores e aposentados da UFRJ, além de órgãos de fiscalização e controle.

Atribuições e Competências:

• Analisar e dar andamento aos pedidos de aposentadoria, revisão, reversão, cancelamento de aposentadoria dos servidores da UFRJ;
• Analisar e dar andamento aos pedidos de isenção de Imposto de Renda de servidores aposentados, inclusive processos judiciais;
• Confeccionar declarações e certificações em geral, solicitadas por servidores aposentados;
• Alterar fundamento legal (prioridade para óbitos que geram pensão e solicitações de outras divisões);
• Lançar as comunicações de falecimento;
• Executar lançamento de atos de aposentadoria no sistema do e-pessoal do TCU;
• Analisar, acompanhar, executar e responder as auditorias da CGU relacionadas à aposentadoria por meio do sistema e-Aud;
• Analisar, acompanhar, executar e responder os indícios de irregularidade do TCU relacionados à aposentadoria por meio do sistema e-Pessoal;
• Analisar o cumprimento de acórdãos do TCU relacionados ao lançamento de atos de aposentadoria no sistema e-Pessoal;
• Realizar constante troca de informações com a CGU a fim de ajustar os procedimentos relativos às auditorias e indícios de irregularidade na área de aposentadoria;
• Verificar se foram cumpridos os requisitos de alguma regra de aposentadoria voluntária por servidores instituidores de pensão que faleceram em atividade;
• Atender aos servidores aposentados, ativos, além de departamentos de pessoal das unidades da UFRJ por meio de tickets, email e presencialmente; e
• Incluir documentos em sistema de Assentamento Funcional Digital.

Seção de Pensionistas

Ementa: A Seção de Pensionistas trata de questões referentes à pensão, tendo como público os dependentes de servidores falecidos da UFRJ, usuários do serviço público que obtiveram pensões indenizatórias por via judicial, além de órgãos de fiscalização e controle.

Atribuições e Competências:

• Analisar processos de pensão oriundos de óbito de servidores da UFRJ;
• Consultar sistemas e processos da UFRJ, bem como sítios eletrônicos diversos para subsidiar a análise de pensões administrativas e judiciais;
• Implantar no sistema SIAPE processos de pensão oriundos de óbito de servidores da UFRJ;
• Instrumentalizar, através da solicitação de documentação, confecção de ofício e consulta em sistemas da UFRJ, os processos de pensões judiciais oriundas de óbito de servidores da UFRJ;
• Instrumentalizar, através da solicitação de documentação, confecção de ofício e consulta em sistemas da UFRJ, os processos de pensões judiciais indenizatórias;
• Emitir ofício para abertura de conta-salário;
• Implantar no sistema SIAPE processos de pensões judiciais indenizatórias;
• Verificar a legislação referente à pensão;
• Responder demandas de tickets e e-mails relacionadas à Seção de Pensionistas;
• Contactar pensionistas para atendimento de demandas diversas;
• Lançar no sistema SIAPE as isenções de imposto de Renda concedidas a pensionistas;
• Lançar no sistema SIAPE as exclusões oriundas das comunicações de falecimento de pensionistas;
• Lançar no sistema SIAPE as exclusões oriundas dos pedidos de renúncia de pensão;
• Lançar no sistema SIAPE as exclusões oriundas de anulações de concessão de pensão;
• Incluir os processos de pensões finalizados no Assentamento Funcional Digital (AFD) do(a) servidor(a) que originou a pensão administrativa/judicial;
• Emitir certificados de beneficiários de pensão ou de inexistência de beneficiários de pensão;
• Fornecer informações relativas a processos de pensão para subsidiar demandas judiciais;
• Subsidiar a Divisão de Pagamento nos cálculos de remuneração, de passivos financeiros e de decisões judiciais de beneficiários de pensão;
• Atualizar cadastro de beneficiários de pensão;
• Realizar alteração de conta-salário para pagamento de pensionistas (demanda recebida através do SouGov);
• Elaborar e enviar ofícios de comunicação a outros órgãos sobre acumulação de benefícios relacionados aos processos de pensão;
• Elaborar e enviar para publicação as portarias relativas à pensão no D.O.U. e BUFRJ;
• Analisar, acompanhar e responder aos indícios de irregularidade do TCU relacionados à pensão por meio do sistema E-Pessoal;
• Analisar e cumprir os acórdãos do TCU relacionados ao lançamento de atos de pensão no sistema E-Pessoal; e
• Realizar demandas gerais de atendimento aos pensionistas.

Divisão de Benefícios

Ementa: É responsável por executar e monitorar as concessões, suspensões e exclusões dos benefícios dos servidores ativos e aposentados, bem como de pensionistas, de acordo com as legislações específicas vigentes.

Atribuição e Competências:

1 – Analisar e efetuar acertos relativos a:

• Auxílio Alimentação;
• Auxílio Funeral;
• Auxílio Natalidade;
• Auxílio Pré-Escolar;
• Auxílio Transporte;
• Cadastro/Ajuste de PASEP;
• Auxílio Saúde Suplementar;
• Cadastro de Dependentes;
• Elaboração e Envio da RAIS;
• Elaboração da GFIP / FGTS;
• Atividades referentes ao E-social;
• Retificação de DIRF; e
• Consignações.

Divisão Cadastro, Registro e Habilitação de Pessoal

Ementa:  Responsável pelo registro das rotinas funcionais dos servidores/contratados/residentes nos sistemas SIRHu (inclui SISPESSOAL) e SIAPE (inclui Siapenet, SIGAC e ESiape), pelas atualizações funcionais que são recebidas através dos requerimentos SouGov (atualizações de nome, nome social, estado civil, upload de documentos digitalizados – Diplomas, Portarias, Certidões, diretamente para o AFD – Assentamento Funcional Digital dos servidores), pela tramitação de processos internos e externos da PR4 nos sistemas SERAD (físicos) e SEI (eletrônicos), pela digitalização dos processos físicos para conversão e inclusão no SEI. Responde pelo lançamento de arquivos no AFD, conforme solicitação de outras divisões e seções da PR-4, pela análise dos processos de estruturas organizacionais, elaborando portarias que alteram a estrutura organizacional no Sirhu e Siorg e homologando as mudanças na estrutura organizacional, atualizando no Sirhu.

Atribuições e Competências:

Efetuar cadastro e acertos sistêmicos de:

•  Contratações (implantação, prorrogação, rescisão e término);
•  Residentes Médicos e Multiprofissionais (implantação, licenças, rescisão e término);
•  Nomeações;
•  Afastamentos do País e no País;
•  Lançamento de Licenças e Afastamentos;
•  Abonos de Permanência;
•  Averbação de tempo de serviço;
•  Tempo de serviço especial;
•  Licença Prêmio por Assiduidade;
•  Progressões funcionais técnicos (mérito e capacitação) e professores;
•  Gratificação por Incentivo à Qualificação;
•  Cessão (todos os tipos, exceto por função)/Redistribuição;
•  Vacâncias (falecimento, posse cargo inacumulável, exoneração a pedido, etc);
•  Lançamento de faltas;
•  Alteração de Jornada de Trabalho e Horário Especial;
• Alteração de data de ingresso;
• Recondução;
• Habilitação de servidores da universidade em sistemas como: SIAPE, E-Siape, SiRHu, Intranet, SIGAC (e seus módulos), SIORG. As habilitações baseiam-se na necessidade de cada local (seja unidade ou administração central) e dependem de prévia solicitação da chefia imediata em formulário devidamente assinado;
•  Lançamento de arquivos no módulo AFD (Assentamento Funcional Digital); e
•  Apoio às seções de pessoal das unidades para utilização do AFD.

Seção de Registros Funcionais e Documentos

Ementa: Responsável pela tramitação de processos internos e externos da PR4 nos sistemas SERAD (físicos) e SEI (eletrônicos) e digitalização de processos físicos para conversão e inclusão no SEI. Lançamos também arquivos no AFD conforme solicitação de outras divisões e seções da PR-4. Analisamos processos de estruturas organizacionais, elaborando portarias que alteram as estruturas organizacionais no Sirhu e Siorg. Homologamos as mudanças das estruturas organizacionais e atualizamos as estruturas organizacionais no Sirhu.

Atribuições e competências:

• Tramitar processos internos e externos da PR4 nos sistemas SERAD (físicos) e SEI (eletrônicos);
• Realizar troca de malotes físicos junto ao Protocolo Central da UFRJ;
• Digitalizar processos físicos para conversão e inclusão no SEI; e
• Receber, triar e digitalizar documentos físicos que ainda chegam à Pró-Reitoria e encaminhar os mesmos à Secretaria/PR4 e/ou diretamente ao setor competente;
• Apoiar às seções de pessoal das unidades para utilização do AFD.
• Lançar arquivos no AFD conforme solicitação de outras divisões e seções da PR-4;
• Analisar processos de estruturas organizacionais;
• Elaborar portarias para alteração das estruturas organizacionais no Sirhu e Siorg;
• Abrir, alterar e homologar as mudanças das estruturas organizacionais após aprovação da Reitoria no Sistema Siorg; e
• Atualizar as estruturas organizacionais no Sirhu.

Seção de Cadastro

Ementa: Responsável pelo registro das rotinas funcionais dos servidores/contratados/residentes nos sistemas SIRHu (inclui SISPESSOAL) e SIAPE (inclui Siapenet, SIGAC e ESiape), além de fazer as atualizações funcionais que são recebidas através dos requerimentos SouGov (atualizações de nome, nome social, estado civil, upload de documentos digitalizados – Diplomas, Portarias, Certidões, diretamente para o AFD – Assentamento Funcional Digital dos servidores).

Atribuições e competências:

• Implantar, prorrogar, rescindir e terminar contratações;
• Implantar, licenciar, rescindir e terminar Residentes Médicos e Multiprofissionais;
• Implantar Nomeações;
• Conceder Afastamentos do País e no País;
• Lançar Licenças;
• Lançar Abonos de Permanência;
• Averbar tempo de serviço;
• Lançar Tempo de serviço especial;
• Lançar Licença Prêmio por Assiduidade;
• Lançar Progressões funcionais técnicos (mérito e capacitação) e professores;
• Lançar Gratificação por Incentivo à Qualificação;
• Lançar Cessão (todos os tipos, exceto por função)/Redistribuição;
• Lançar Vacâncias (falecimento, posse em cargo inacumulável, exoneração a pedido e aposentadoria);
• Lançar de faltas;
• Alterar Jornada de Trabalho e Horário Especial;
• Alterar data de ingresso;
• Implantar Recondução;
• Habilitar servidores da universidade em sistemas como: SIAPE, E-Siape, SiRHu, Intranet, SIGAC (e seus módulos), SIORG. As habilitações baseiam-se na necessidade de cada local (seja unidade ou administração central) e dependem de prévia solicitação da chefia imediata em formulário devidamente assinado; e
• Lançar de arquivos no módulo AFD (Assentamento Funcional Digital).

Ementa: A Coordenação de Desenvolvimento e Dimensionamento de Pessoal tem por objetivo planejar, organizar, coordenar, executar e acompanhar ações de concursos, admissão, movimentação, acompanhamento, avaliação de desempenho e ações de capacitação e formação, entre outras ações que concernem ao desenvolvimento de pessoal, destinadas aos(às) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação e docentes, a partir de uma gestão colaborativa, com vistas a uma política institucional voltada ao fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, bem como à melhoria do nível de qualidade de vida no trabalho.

Atribuições e competências:

• Coordenar, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional, e o Plano de Gestão da Reitoria, ações institucionais que desenvolvam o(a) servidor(a) como agente de transformação social e promovam a melhoria do seu nível de qualidade de vida no trabalho, por meio da implementação de políticas de desenvolvimento e de gestão de pessoas;
• Potencializar ações que visem à dinâmica de trabalho interdisciplinar de modo a propor, acompanhar, avaliar, capacitar e promover atividades que possibilitem ao(à) servidor(a) desenvolver e transformar as suas condições de trabalho;
• Desenvolver ações para os processos de admissão e movimentação interna e externa, de modo a integrar os servidores na dinâmica funcional da instituição, balizando o contexto profissional, as expectativas pessoais e a necessidade institucional;
• Desenvolver ações para os processos de dimensionamento e planejamento de pessoal, conciliando o contexto profissional e a necessidade institucional;
• Propiciar ações de educação institucional destinadas aos(às) servidores(as) do magistério federal e técnico-administrativos(as) em educação, balizando a expectativa pessoal, o desenvolvimento profissional e o da instituição;
• Desenvolver e acompanhar, em articulação com os órgãos competentes, a política de afastamento para formação dos(as) servidores(as), visando promover tanto a conciliação das necessidades e expectativas do crescimento pessoal e profissional dos(as) servidores(as), quanto o desenvolvimento da instituição;
• Desenvolver ações de análise funcional, acompanhamento, desenvolvimento da carreira, avaliação de desempenho e estágio probatório;
• Desenvolver ações que visem um maior nível de satisfação dos(as) servidores(as) diante da relação lotação/localização e das atividades desenvolvidas inerentes ao cargo e ao ambiente organizacional;
• Desenvolver e implementar políticas que visem ao reconhecimento e à valorização do trabalho desenvolvido pelo(a) servidor(a) ativo(a) e aposentado(a) no processo histórico-social de construção da instituição;
• Acompanhar, nas esferas competentes, a implantação dos estudos propostos sobre o Plano de Carreira dos Servidores das Universidades Públicas Federais Brasileiras;
• Emitir atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades do CDDP;
• Coordenar e executar atividades administrativas que se façam necessárias à realização dos objetivos do CDDP;
• Atender as demandas oriundas da AUDIN, órgão fiscalizador interno, bem como do TCU e da CGU, órgãos fiscalizadores externos;
• Atender as demandas da PF/UFRJ; e
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelo(a) pró-reitor(a) de Pessoal.

Divisão de Atenção às Relações de Trabalho

Ementa: A Divisão tem como objetivo atuar nas relações de trabalho da Universidade a fim de construir ambientes saudáveis, livres de violência laborativa, assédio moral e outros tipos de assédio e discriminações, em consonância com o PDI da UFRJ, o plano de gestão da Reitoria e princípios de uma instituição inclusiva, que respeita a diversidade e os direitos humanos.

Atribuições e Competências

• Contribuir para a construção da política institucional de prevenção e combate às violências e discriminações nas relações de trabalho e ao assédio moral no âmbito da UFRJ;
• Estimular a participação da comunidade acadêmica e setores específicos que também atuam nesta temática, direta ou indiretamente, na discussão, proposição de construção das ações de políticas que se fundamentem por princípios de uma UFRJ inclusiva, que acolha a diversidade e respeite os direitos humanos;
• Estabelecer diálogo permanente com setores da UFRJ, como Ouvidoria e Corregedoria, para atuação conjunta na resolução de conflitos;
• Acolher/atender os servidores e gestores para suporte nas relações interpessoais dentro das unidades;
• Prestar suporte às chefias e unidades buscando a resolução dos conflitos e de situações violentas, assediadoras e o adoecimento dos trabalhadores;
• Encaminhar os servidores à rede socioassistencial interna e externa à Universidade; e
• Elaborar ações educativas e preventivas visando à construção de ambientes de trabalho mais saudáveis.

Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho

Ementa: A Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho é responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações relativas ao dimensionamento da força de trabalho da UFRJ.

Atribuições e competências:

• Propor normas e procedimentos de dimensionamento de pessoal docente e técnico-administrativo para o quadro de servidores(as) da UFRJ;
• Planejar, coordenar e executar ações relativas ao dimensionamento e adequação da lotação do quadro de servidores(as) da UFRJ;
• Coordenar as ações de identificação e mapeamento do quadro de servidores(as) da UFRJ;
• Manter atualizada a distribuição quantitativa e qualitativa do quadro ideal de lotação de pessoal de unidades acadêmicas e administrativas da UFRJ, considerando suas especificidades;
• Subsidiar da direção da coordenação e o(a) pró-reitor(a) de pessoal nas ações relacionadas ao dimensionamento de pessoal;
• Subsidiar a elaboração de sistemas e estratégias de dimensionamento de pessoal docente e técnico-administrativo em educação da UFRJ;
• Subsidiar as unidades da UFRJ na política de dimensionamento de pessoal;
• Emitir atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da divisão; e
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelas instâncias superiores.

Divisão de Admissão

Ementa: Divisão responsável pela execução de procedimentos relacionados a provimentos de servidores efetivos, contratação de pessoal temporário regido pela Lei 8.745/93 e adesão de Colaborador Voluntário, bem como os seus desligamentos.

Atribuições e competências:

• Realizar atendimento e prestar orientação aos setores desta Universidade a candidatos em matéria de ordem legal e procedimental referente aos processos que tramitam na Divisão;
• Realizar a convocação dos candidatos técnicos-administrativos aprovados em Concurso Público, respeitando a ordem de classificação, conforme demandas oriundas da CDDP com envio à Divisão de Concursos para publicização;
• Efetuar os procedimentos de recepção e análise de documentação dos candidatos em cumprimento à Legislação e ao Edital de Concurso Público para nomeação e posse de técnicos-administrativos e docentes;
• Realizar agendamento na CSST para realização do exame admissional dos novos servidores efetivos;
• Emitir atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da Divisão como: autuação de processo, emissão de portaria, termo de posse e termo de adesão;
• Articular conjuntamente com outras Instituições Federais de Ensino, o processo de aproveitamento de candidato aprovado em concurso público;
• Acompanhar o andamento dos prazos e etapas necessárias para investidura do cargo desde a convocação do candidato;
• Cadastrar, no sistema SIAPE, a homologação, nomeação e dados pessoais dos novos servidores;
• Providenciar, junto ao Órgão competente, pedido de residência ou residência prévia (visto de trabalho) para servidor/temporário estrangeiro em fase de admissão;
• Emitir número de PASEP aos novos servidores e temporários através de cadastro no Banco do Brasil;
• Cadastrar os atos de admissão e desligamento dos servidores no sistema e-pessoal do TCU e responder às críticas quando cabível;
• Executar as ações necessárias para cumprimento das demandas judiciais provenientes da Divisão de Demandas Judiciais;
• Auxiliar no desenvolvimento de ferramentas e propor alternativas que sejam norteadas pela transformação tecnológica e que possam dinamizar e automatizar os trabalhos realizados; e
• Auxiliar no andamento dos processos de contratação de temporários no âmbito da Seção de contratações de temporários.

Seção de contratações de temporários

Ementa: A Seção executa os procedimentos necessários para contratação de pessoal temporário como professores substitutos, professores visitantes e profissionais técnicos especializados, regidos pela Lei nº 8.745/93.

Atribuições e competências:

• Articular e participar conjuntamente com o CEG/PR1 no planejamento de cronogramas e rotinas referentes ao processo de contratação de professores substitutos, para atendimento do período letivo da Instituição e situações emergenciais;
• Prestar orientação aos setores desta Universidade e a candidatos em matéria de ordem legal e procedimental referente aos processos de contratação de temporário;
• Efetuar os procedimentos de análise de documentação dos candidatos em cumprimento à Legislação e ao Edital do Processo Seletivo para contratação temporária;
• Emitir atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da Seção, como: emissão de portaria, de contrato e termo aditivo;
• Realizar a convocação dos Professores Substitutos e Visitantes para assinatura de contrato;
• Executar a gestão de contratos dos(as) profissionais admitidos pela Seção, dando os devidos encaminhamentos quando da renovação ou da rescisão contratual;
• Executar as ações necessárias para cumprimento das demandas judiciais provenientes da Divisão de Demandas Judiciais;
• Auxiliar no andamento dos processos da Divisão de Admissão;
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelas instâncias superiores.

Divisão Movimentação e Alocação

Ementa: A Divisão de Movimentação e Alocação (DVMA) é responsável pelos processos de movimentação interna e externa de servidores e pela coordenação e efetivação dos atos de alocação, lotação e exercício dos servidores. Entre suas atividades estão: o planejamento de pessoal, a remoção, a requisição, a redistribuição, a alocação de pessoal concursado, a lotação provisória, as cessões, o controle das pastas funcionais.

Atribuições e competências:

• Coordenar os processos de movimentação (remoção) de servidores entre as diferentes unidades da UFRJ;
• Coordenar os processos de e os anistiados;
• Coordenar os processos de redistribuição de servidores da UFRJ e para a UFRJ;
• Gerenciar as licenças para acompanhamento de cônjuge com lotação provisória; cessão (por função, movimentação para compor força de trabalho, por requisição, por colaboração técnica;
• Realizar o ajuste de lotação/localização dos servidores em sistemas SIRHU e SIAPE;
• Realizar a localização de servidores recém-empossados, de reversão de aposentadoria e de recondução;
• Analisar documentação funcional dos(as) servidores(as) redistribuídos(as) para a UFRJ e providenciar os registros de informações e ocorrências pertinentes aos assuntos tratados na respectiva unidade nos sistemas operacionais de gestão de pessoas e/ou solicitar a outros setores que forem pertinentes;
• Realizar o atendimento e acompanhamento das demandas dos servidores via ticket;
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelas instâncias superiores;
• Gerenciar o ressarcimento de pessoal cedido em conjunto com a PR3. (ressaltamos uma crítica a essa atribuição atual pois não há quantitativo de pessoal na divisão para tal atividade e nem pessoal qualificado para tal função)

Divisão Avaliação de Desempenho

Ementa: A Divisão é responsável pelo processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos da UFRJ, atualmente sendo realizada por meio do AvaDes, pelo acompanhamento e finalização do Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos, pela concessão de Progressão por Mérito Profissional e por coordenar o suporte ao Programa de Gestão por Desempenho. 

Atribuições e competências:

• Coordenar o programa de avaliação de desempenho da UFRJ;
• Analisar e emitir parecer sobre os processos de concessão de progressão por mérito a cada 18 meses de efetivo exercício a partir das notas obtidas no AvaDes;
• Elaborar as portarias de atos de concessão de progressão por mérito, estágio probatório e outros atos de pessoal que são consequência dos trabalhos realizados pela divisão;
• Emitir, mensalmente, do relatório com os interstícios de Estágio Probatório dos servidores e posterior encaminhamento às unidades da UFRJ;
• Recepcionar os formulários preenchidos de Estágio Probatório via processo eletrônico SEI e lançamento das notas no SIRHU;
• Confeccionar e publicar mensalmente as portarias referentes à aprovação no Estágio Probatório e concessão de Progressão por Mérito;
• Administrar processos de Reprovação e Recurso referentes ao Estágio Probatório;
• Administrar de processos de Recurso por não preenchimento de formulários e por discordância referentes ao AvaDes;
• Realização de reuniões juntamente à SART/DVMA para tratar de discordância e conflitos decorrentes da avaliação de desempenho;
• Atendimento eletrônico aos servidores por meio do sistema Osticket;
• Revisão de progressões funcionais, que trata da análise da vida funcional do servidor na progressão por tempo e/ou por mérito;
• Hierarquização de servidor na carreira: processo de reposição do servidor (ativo, inativo ou pensionista) na carreira quando ocorre alguma alteração na legislação ou quando o servidor teve sua data de admissão alterada;
• Análise da situação funcional dos servidores redistribuídos, reintegrados, com reversão de aposentadoria ou alteração de data de admissão;
• Inclusão de servidores redistribuídos no Programa de Avaliação da UFRJ;
• Articulação com a equipe da Diretoria de Sistemas da Informação (InfoTIC) da TIC para o acompanhamento e melhoria no SisPessoal, sistema no qual está inserido o AvaDes;
• Testagem das funcionalidades do AvaDes em ambiente de homologação fornecido pela TIC;
• Coordenar o suporte ao Programa de Gestão por Desempenho;
• Prestar consultoria às unidades organizacionais da UFRJ que intencionam aderir ao PGS, com vistas em orientar a adesão e a elaboração do edital do PGD da unidade organizacional;
• Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pelas instâncias superiores.

Divisão de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada – DVDE

Ementa: A Divisão Desenvolvimento (DVDE) da Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal (CDDP), integra a estrutura institucional da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem por objetivo coordenar e articular a execução de políticas que visam o desenvolvimento, capacitação e a formação continuada dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da universidade, provendo condições para o aperfeiçoamento do seu desempenho na função, ambiente organizacional e/ou cargo ocupado e, ainda, fomentar a necessidade de aperfeiçoamento constante, para a consolidação de uma cultura institucional de aprendizagem com foco na melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade pela UFRJ.

Atribuições e Competências:

• Executar a políticas de desenvolvimento, incluindo a capacitação, a formação continuada, o aperfeiçoamento e a qualificação destinados aos(às) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação da UFRJ, aprovadas nas instâncias superiores da universidade;
• Propor, dar suporte e executar programas, projetos e ações de desenvolvimento, capacitação e formação continuada visando a implementação da política da área na UFRJ;
• Coordenar o levantamento anual das demandas de desenvolvimento dos(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em educação da instituição;
• Elaborar o relatório de demandas de desenvolvimento, capacitação e formação continuada, com vistas ao planejamento das ações de desenvolvimento a serem ofertadas para toda a Universidade para o cumprimento dos objetivos institucionais.;
• Oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, nas modalidades a Distância (EaD), híbrido (união das práticas do ensino presencial com o EaD) ou presencial;
• Elaborar relatórios relacionados à área de desenvolvimento, formação continuada e capacitação;
• Emitir atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da Divisão;
• Manter e administrar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da PR4;
• Disponibilizar suporte técnico-didático-pedagógico aos proponentes dos cursos de formação continuada e capacitação para que suas ações se adequem ao formato de oferecimento proposto pela PR-4;
• Prestar assistência técnica, no âmbito do uso das tecnologias educacionais, para viabilizar os cursos de formação continuada e capacitação que forem oferecidos pela DVDE/PR-4;
• Ofertar ações de formação continuada e capacitação que contemplem as demandas de capacitação das diversas unidades da UFRJ; e
• Executar outras atividades correlatas inerentes à área que venham a ser delegadas pelas instâncias superiores;

Seção de Acompanhamento das carreiras

Ementa: A seção de acompanhamento das carreias é a seção responsável por analisar e implementar os direitos dos servidores que envolvam a qualificação, o desenvolvimento, capacitação e formação continuada.

Atribuições e competências:

• Analisar e emitir pareceres sobre os processos de Progressão por Capacitação; Incentivo à Qualificação; Licença para Capacitação; Progressão e Promoção, Retribuição por Titulação e Reposicionamento Docente;
• Receber e distribuir a quem couber os processos de desenvolvimento nas carreiras docente, como Promoção, Retribuição por Titulação, aceleração e Reposicionamento Docente;
• Analisar e emitir pareceres sobre os processos de progressão por capacitação profissional dos servidores técnico-administrativos em educação;
• Analisar e emitir pareceres sobre os processos de concessão de incentivos à qualificação dos servidores técnico-administrativos em educação;
• Analisar e emitir pareceres sobre os processos de afastamentos para ações de desenvolvimento quando financiadas por recursos de capacitação e treinamento (AÇÃO XXXX) administrada pela PR-4, para participação de ação de desenvolvimento;
• Executar atividades relacionadas às solicitações de apoio financeiro para o pagamento de cursos e eventos de capacitação; e
• Executar outras atividades correlatas inerentes à área que venham a ser delegadas pelas instâncias superiores.

Ementa: A Coordenação de Atenção à Saúde dos Trabalhadores da UFRJ (CPST) implementa as ações de saúde do trabalhador e segurança dos ambientes de trabalho de acordo com a legislação vigente e voltadas para as especificidades da UFRJ em termos de dimensão institucional e complexidade organizacional, constituindo-se enquanto uma Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MGI), Unidade SIASS-50.

Atribuições e competências

De acordo com as atribuições e competências de cada Divisão e de cada Seção da Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador assim como a legislação vigente, articular e executar a coordenação da política de atenção à saúde e segurança em saúde dos trabalhadores da UFRJ.

Divisão Administrativa

Ementa: A Divisão Administrativa – DAD – da Coordenação de Atenção à Saúde dos Trabalhadores é responsável por gerir os procedimentos administrativos de organização, gerenciamento, atendimento e suporte às demais Divisões da Coordenação.

Atribuições e competências:

• Gerenciar funcionários terceirizados de limpeza e segurança;
• Organizar processos SEI referentes à manutenção predial;
• Solicitar e receber materiais de uso contínuo e permanente;
• Promover manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e de rede;
• Atender demandas de transporte da Coordenação e das demais Divisões;
• Acolher todos os usuários dos diversos serviços da Coordenação, sejam servidores da UFRJ, servidores de órgãos externos e candidatos em processo de admissão;
• Coletar e cadastrar informações de todos os usuários dos serviços desta Coordenação;
• Gerir prontuários de saúde de todos os usuários atendidos nesta Coordenação;
• Atender demandas documentais desta Coordenação;
• Administrar e direcionar processos SEI desta Coordenação;
• Elaborar documentação pertinente aos usuários atendidos por esta Coordenação;
• Interligar as ações da sede desta Coordenação com as demais instâncias desta Universidade.

Divisão de Atenção em Saúde dos Trabalhadores

Ementa: A Divisão de Atenção em Saúde dos Trabalhadores – DAST – é responsável por sustentar estratégias para a atenção à saúde ao servidor da UFRJ, em uma política de atenção integral ao trabalhador, considerando a orientação do decreto fundador do SIASS: “assistência à saúde é prevenção e reabilitação”. Para cumprir sua missão, que é a promoção e proteção da saúde, e do bem-estar de toda a comunidade ampliada da universidade pública, a DAST visa as boas práticas de saúde integral, que incluem o oferecimento de ações voltadas para promoção e prevenção em saúde do trabalhador, bem como suporte psicossocial aos servidores quando necessário. Nesse campo integrado, as estratégias se distinguem em três linhas de atenção: (1) promoção e prevenção em saúde; (2) a imunização dos servidores; e (3) a atenção psicossocial, onde se insere o cuidado com o sofrimento dos trabalhadores na relação de saúde mental e trabalho, na UFRJ.

Atribuições e competências:

• Construir indicadores para intervenção no campo de saúde e trabalho na UFRJ, a fim de subsidiar ações de promoção, reabilitação e atenção psicossocial;
• Propor estratégias em uma integralidade das ações: integração do conjunto de atividades voltadas para os indivíduos e as coletividades, articuladas para potencializar as ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos servidores (conforme PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 25/3/ 2013);
• Participar, fomentar, colaborar e desenvolver projetos e programas de apoio institucional, de pesquisa e extensão no âmbito da Saúde e Trabalho dos Trabalhadores da UFRJ;
• Dialogar com demais setores da PR4 para contribuir no manejo das situações institucionais que dizem respeito a setores, unidades, gestores ou servidores acolhidos e/ou acompanhados pela DAST;
• Favorecer a construção de redes de apoio e cuidado aos trabalhadores da UFRJ;
• Viabilizar e fortalecer a construção de um campo de diálogo e colaboração entre atenção à saúde e perícia em Saúde do Trabalhador – pontos de interlocução entre DAST e DPST;
• Acompanhar as ações da SEPS, CVA, e SAPS, contribuindo para a melhoria das condições do trabalho (levantamento de necessidade de insumos, de capacitação de recursos humanos e da qualidade das relações no processo de trabalho);
• Construir práticas de atenção psicossocial como parte das políticas em saúde do trabalhador, com especial consideração às implicações de nossa inserção no mundo do trabalho e às especificidades do trabalho no território UFRJ (Atenção Psicossocial);
• Oferecer acolhimento qualificado aos servidores que apresentem questões de sofrimento psíquico no campo da saúde mental e trabalho na UFRJ (Atenção Psicossocial);
• Emitir Pareceres e Laudos Especializados e/ou Multidisciplinares em Saúde Mental do Trabalhador e em Atenção Psicossocial (Atenção Psicossocial);
• Inserir no Programa de Assistência à Saúde Mental dos Trabalhadores da UFRJ (Processo SIGAD No. 22079.011304/2003-83) os casos indicados, com ênfase em atendimentos especializados e/ou multidisciplinares em Saúde Mental e Atenção Psicossocial;
• Produzir dados no Polo de Atenção à Saúde Mental dos Trabalhadores (Polo-PRASMET) da UFRJ (Processo SIGAD No. 22079.011304/2003-83) para a construção de indicadores que orientem as intervenções no campo de saúde mental e trabalho na UFRJ (Atenção psicossocial).

Seção de Promoção e Prevenção em Saúde do Trabalhador

Ementa: A Seção de Promoção e Prevenção em Saúde do Trabalhador (SEPS), unidade vinculada à DAST, é responsável pelo desenvolvimento das ações de promoção da saúde que contemplem abordagens individuais e coletivas que possam influenciar ou modificar hábitos e culturas organizacionais, de maneira a favorecer os espaços de convivência e de produção de saúde, fortalecendo a autonomia dos servidores e contribuindo com suas competências e habilidades, em consonância com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor (PASS)  e o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

Atribuições e Competências

• Planejar e executar ações voltadas para promoção da saúde, em especial para a melhoria dos agravos à saúde e doenças relacionadas ao trabalho;
• Acolher os servidores e indicar-lhes ações de promoção da saúde, preservando o sigilo das informações individuais e coletivas;
• Realizar ações de promoção da saúde, por meio de equipe multiprofissional, com formação em diversas áreas do conhecimento;
• Viabilizar o cuidado em saúde e aumentar o impacto dos programas e ações de promoção da saúde, de maneira híbrida, priorizando os seguintes temas: alimentação saudável; saúde cardiovascular; álcool e tabaco; saúde físico-funcional; Saúde vocal; saúde mental/sono; envelhecimento ativo, educação e preparação para a aposentadoria em interface em construção com a DVDE; práticas integrativas complementares em saúde; ergonomia; gestão integrada de doenças crônicas e fatores de risco.
• Elaborar o perfil epidemiológico da saúde dos servidores, a partir de fontes de informação existentes com o objetivo de subsidiar as ações de atenção à saúde do servidor;
• Sistematizar e analisar os dados do Formulário de Avaliação em Saúde do Trabalhador (FAST);
• Zelar pela integralidade das ações, pela humanização do trabalho em saúde, considerando a abordagem multiprofissional e interdisciplinar;
• Elaborar e difundir materiais de comunicação e educação em saúde do trabalhador, complementares às ações programáticas da promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio das mídias sociais digitais oficiais da PR4, em consonância com a política de comunicação da UFRJ e da PR4;
• Realizar o registro das informações relativas às ações e os programas de promoção da saúde do servidor no sistema informatizado disponibilizado pelo órgão central.

Centro de Vacinação de Adultos

Ementa: O Centro de Vacinação de Adultos (CVA) é responsável pelo programa de imunoprevenção da DAST que oferece à Comunidade Universitária cobertura da rotina vacinal proposta para os adultos, visando, principalmente, o aumento da cobertura vacinal dos trabalhadores da UFRJ.

Atribuições e competências:

• Intensificar a rotina vacinal proposta para os adultos;
• Emitir e/ou atualizar as cadernetas de vacinação;
• Atuar em sintonia com o resultado das análises de dados epidemiológicos realizados pela DAST e com o calendário de campanhas de vacinação para adultos do Ministério da Saúde;
• Planejar e executar, através do Programa de Vacinação Itinerante, campanhas de vacinação, em consonância com as promovidas pelo Ministério da Saúde;
• Organizar, gerir, executar e avaliar as campanhas de vacinação e as atividades de vacinação itinerante. (Por vezes, em períodos de campanha, conseguimos um pequeno aumento no fornecimento de algumas vacinas por parte da SMS RJ. Essas vacinas são utilizadas para o atendimento da demanda de vacinação de servidores da UFRJ localizados em unidades fora do CCS);
• Realizar campanhas de vacinação fora do CCS. Este tipo de vacinação poderá ocorrer de duas formas: por demanda da DAST ou por demanda da unidade interessada, após análise estratégica da DAST;
• Pactuar com as unidades da UFRJ que solicitarem a imunização qual responsabilidade cabe à unidade da atividade e qual cabe ao do CVA; e
• Manter colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Seção de Atenção Psicossocial

Ementa: Contemplar a atenção psicossocial ao servidor da UFRJ em uma política de atenção integral ao trabalhador, enfatizado nas ações desenvolvidas a atenção à saúde mental em relação à atividade laboral e a atenção à saúde ao servidor público como campo de pesquisa-intervenção, considerando a orientação do decreto fundador do SIASS: assistência à saúde é prevenção e reabilitação.

Atribuições e competências:

• Construir práticas de atenção psicossocial como parte das políticas em saúde do trabalhador, com especial consideração às implicações de nossa inserção no mundo do trabalho e às especificidades do trabalho dos servidores da UFRJ.
• Oferecer acolhimento qualificado aos servidores que apresentem questões de sofrimento psíquico no campo da saúde mental e trabalho na SAPS, através das atividades dos Programas de Acolhimento SAPS (Programa de acolhimento aos servidores da UFRJ e Programa de acolhimento aos servidores em situação de gestão da UFRJ).
• Analisar as demandas do acolhimento gestor, construir e implementar propostas de trabalho a partir delas.
• Emitir Pareceres e Laudos Especializados e/ou Multidisciplinares em Saúde Mental do Trabalhador e em Atenção Psicossocial.
• Inserir no Programa de Assistência à Saúde Mental dos Trabalhadores da UFRJ (Processo SIGAD No. 22079.011304/2003-83) os casos indicados, a partir do Programas de acolhimento SAPS, com ênfase em atendimentos especializados e/ou multidisciplinares em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.
• Produzir e processar dados no Polo de Atenção à Saúde Mental dos Trabalhadores (Polo-PRASMET) da UFRJ (Processo SIGAD No. 22079.011304/2003-83) para a construção de banco de dados e indicadores que orientem as intervenções no campo de saúde mental e trabalho dos servidores da UFRJ.
• Realizar atividades vinculadas à PORTARIA UFRJ Nº 712, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, que dispõe sobre a política de movimentação interna dos servidores ocupantes de cargos do plano de carreira de Técnico Administrativos em Educação da UFRJ, dentre elas: definir melhor o escopo de ações da SAPS no processo de trabalho vinculado a essa portaria; realizar reuniões com a DVMA, DART e demais setores pertinentes a cada caso; produzir modelos de documentos específicos para ações da SAPS; acompanhar, avaliar e contribuir, no escopo da SAPS, para sua implementação e aprimoramento.
• Participar da discussão, elaboração e avaliação de propostas que contribuam para a implementação de uma Política em Saúde do trabalhador na UFRJ.
• Realizar contatos e reuniões com setores/ unidades a partir de casos recebidos e/ou acompanhados na SAPS.
• Elaborar material informativo para orientar quanto ao acesso à SAPS e outras orientações que se mostrem necessárias.
• Realizar ações de cooperação técnica, especializada e multidisciplinar em saúde mental do trabalhador e atenção psicossocial, na UFRJ ou em outras instituições, cujas demandas e características sejam de saúde mental e trabalho, tais como: encontros de equipes, discussão de casos, assessorar a construção de laudos e pareceres. Oferecer um campo de capacitação para profissionais em intervenções no campo de saúde mental, trabalho e atenção psicossocial.
• Oferecer um campo de capacitação para profissionais em intervenções no campo de saúde mental, trabalho e atenção psicossocial.

Divisão de Perícias em Saúde do Trabalhador

Ementa: A Divisão de Perícias é o setor responsável por realizar atendimentos presenciais e teleatendimento em casos específicos onde são necessárias a realização de perícias em saúde e nos casos de atendimentos pela equipe de perícias multiprofissional quanto à solicitação de enquadramento em dispositivos legais.

Atribuições e competências:

• Realização dos exames de saúde de candidatos aprovados em concursos em processo de admissão antes do ato de posse (Exames Admissionais);
• Dirigir e integrar as ações referentes ao eixo perícia oficial em saúde;
• Gerenciar as atividades das Seções subordinadas;
• Subsidiar e complementar o processo pericial;
• Criação de fluxos de serviço para atendimento às demandas externas à PR4 e internas à própria DPST e às demais Divisões da Coordenação e das demais Divisões da PR4 e às próprias Seções da DPST;
• Cadastrar as unidades SIASS;
• Cadastrar peritos, equipe multiprofissional, pessoas extra SIAPE e quadro técnico multiprofissional;
• Atualização da tabela de tempo padrão da Unidade;
• Atualização da tabela de feriado local no SIASS;
• Solicitação de retificação de laudo pericial;
• Cancelamento de perícias;
• Solicitação de pareceres à equipe multiprofissional de suporte à perícia;
• Solicitação de retificação de laudo;
• Consultas Gerenciais;
• Receber, organizar, agendar e responder os processos no SEI;
• Acolher as solicitações de perícia em trânsito;
• Organizar as perícias externas (domiciliares e hospitalares);
• Atender as demandas dos órgãos externos;
• Fazer parcerias entre as unidades SIASS;
• Acolhimento e orientação aos chefes de divisão e seção de pessoal das unidades;
• Orientação sobre as mudanças de legislação;
• Orientação sobre as alterações nos sistemas de recepção de atestado e acolhimento do servidor;
• Discussão de casos;
• Acolher, orientar e realizar as atividades junto a equipe do teleatendimento na recepção das solicitações via ticket e e-mail institucional.

Seção de Perícias Multiprofissionais

Ementa: Seção responsável por acolher, orientar, acompanhar e triar os servidores no pré e pós atendimento à perícia em saúde bem como realizar os agendamentos de perícia pelo Atestado Web.

Atribuições e competências:

• Atendimento e orientação nas licenças para acompanhamento de familiar doente;
• Orientação para aposentadoria;
• Orientação nos exames admissionais;
• Acompanhamento de servidores com limitação;
• Orientação na Perícia para inclusão de dependente incapaz;
• Orientação na perícia de aposentadoria especial para servidor com deficiência;
• Orientação e participação na avaliação médico-social de servidores em disponibilidade para fins de alocação;
• Atendimento de servidores no retorno ao trabalho;
• Realizar pré-atendimento (acolhimento, triagem e preparo) do servidor que será periciado para posterior encaminhamento ao perito especialista ou serviço social, seção de atenção psicossocial ou demais divisões da CPST;
• Realizar a triagem (verificar a documentação, verificar se a carteira de vacinação está atualizada, verificar os exames médicos e conferir com o original) e o preparo (verificar pressão arterial, peso e altura) do servidor que será periciado (exame admissional, realocação, redistribuição, perícia de isenção do imposto de renda, etc.);
• Recepção e triagem virtual dos atestados para agendamento das perícias (atestado web, ticket e SEI);
• Orientação para a atualização do esquema vacinal;
• Acolhimento e orientação para servidores de demanda espontânea e órgãos externos que busquem perícia ou outros procedimentos em Saúde do Trabalhador;
• Acolhimento e orientação aos servidores e suas Seções de Pessoal quanto aos trâmites do setor com relação a recepção de atestados, agendamento e processos para regularização de frequência, licença gestante, etc;
• Acolher, orientar e encaminhar ao setor pertinente SAPS (Seção de Atenção Psicossocial) e SART (Seção de Atenção às Relações de Trabalho) o servidor com demandas de conflitos no ambiente de trabalho;
• Acolher, fazer a triagem, orientar e encaminhar à DVSST (Divisão de Vigilância Saúde e Segurança do Trabalho) o servidor que tenha sofrido acidente de trabalho;
• Aferir pressão arterial dos servidores por demanda espontânea que estão realizando o controle dos níveis pressóricos, orientação para a saúde de servidores com Hipertensão Arterial Sistêmica, com lesões decorrentes de Diabetes Mellitus descompensada e encaminhamento aos setores pertinentes;
• Acolher e realizar anamnese dos servidores que necessitam de licença médica, porém que ainda não conseguiram atendimento com médico assistente, encaminhando-o para a perícia de avaliação da capacidade laborativa;
• Participar das perícias de candidatos e alunos que pleiteiam vaga para PCD (Portadores de Deficiência);
• Atividades descritas como privativas dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e assistentes sociais descritas pelo Conselho Federal de cada categoria.

Seção de Perícias Médicas e Odontológicas

Ementa: setor responsável pela avaliação de servidores, pensionistas, dependentes e alunos quanto à solicitação de enquadramento em dispositivos legais, incluindo avaliação pericial para concessão de licença para tratar da própria saúde, licença para acompanhar familiar doente, licença à gestante, avaliação da capacidade laborativa, aposentadoria por invalidez, dentre outras avaliações previstas na legislação e aplicáveis à nossa comunidade universitária.

Atribuições e competências:

• Realização de todos os tipos de perícias contidas no SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor)
• Perícia de licença para tratamento de saúde;
• Perícia de licença para acompanhar familiar doente;
• Perícia para licença aleitamento e gestação;
• Perícia para limitação em servidor com doença limitante, mas não incapacitante;
• Perícia para inclusão de dependente (maior invalido);
• Perícia para redução de carga horária para acompanhar familiar com deficiências previstas em lei;
• Perícia de incapacidade permanente para o trabalho;
• Perícia de readaptação funcional de servidor por redução de capacidade laboral;
• Perícia para isenção do imposto de renda;
• Realização de perícias externas (domiciliares e hospitalares);
• Perícia de avaliação da capacidade laborativa por recomendação superior;
• Perícia de avaliação para fins de pensão;
• Perícia de licença para acidente em serviço;
• Perícia de avaliação para constatação de invalidez de filho, enteado ou irmão;
• Perícia para constatação de deficiência intelectual ou mental de filho, enteado ou irmão;
• Perícia de remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa da sua família com movimentação de prontuário;
• Perícia de Avaliação de sanidade mental do servidor para fins de Processo Administrativo Disciplinar;
• Recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada à conta de recursos públicos;
• Perícia de reversão de aposentadoria;
• Avaliação de capacidade laborativa do servidor em disponibilidade;
• Perícia de reconsideração e recurso;
• Avaliação de idade mental de dependente para concessão de auxilio pré-escolar;
• Avaliação de servidor portador de deficiência para comprovação da necessidade de acompanhamento de viagem a serviço;
• Comunicação de doença de notificação compulsória;
• Perícia de Avaliação de PcD (Pessoa com deficiência)
• Prestar assistência técnico-pericial em demandas nas áreas de Saúde e Previdência em processos judiciais em que a UFRJ é ré; e
• Perícias odontológicas;

Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalhador

Ementa: A Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalhador – DVSST é o setor responsável pelo gerenciamento das ações relativas à segurança e à saúde ocupacional dos servidores e trabalhadores da UFRJ. Faz parte também desta Divisão a Comissão de Assessoramento à Reitoria para atividades com Radiação – COTAR X. Esta divisão deve dar apoio técnico e operacional à realização dos Exames Médicos e Periódicos dos servidores da UFRJ

Atribuições e competências:

• Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;
• Coordenação ações de biossegurança em concursos para admissão de novos servidores, além de no contexto da pandemia de Covid-19, ter fornecido apoio às Unidades para elaboração do plano de retorno gradual;
• Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Parecer Médico Pericial – PMP, documentos que auxiliam o servidor na averbação do seu tempo de serviço durante todo o período em que exerceu suas atividades na UFRJ, de acordo com a legislação vigente;
• Atividades de Prevenção e o Combate a Incêndio, fiscalizando e orientando quanto aos requisitos técnicos ligados ao tema no âmbito da UFRJ, juntamente com a Coordenação de Projetos de Combate Contra Incêndios – CPCI/ETU;
• Avaliações de Higiene Ocupacional através antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos químicos, físicos e biológicos, zelando pela saúde do trabalhador;
• Realização de Análise Ergonômica do Trabalho – AET;
• Orientações quanto ao uso Equipamento de Proteção Individual – EPI, sua inspeção, assim como a verificação da validade do Certificado de Aprovação (C.A.);
• Realização de treinamentos sobre saúde, segurança do trabalho e acidentes de trabalho em interface (em construção) com a DVDE;
• Realização de estatísticas e monitoramento de acidentes trabalho na UFRJ em interface (em construção) com a Divisão de Gestão da Informação e Estatística de Pessoal;
• Auxiliar, quando demandado pelas diversas Unidades da UFRJ, no conjunto de ações, de acordo com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, na implementação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP);
• Emissão de Laudo de Insalubridade / Periculosidade, tendo por objetivo apurar a exposição a agentes potencialmente nocivos, prejudiciais à saúde ou à integridade física nas atividades e nos locais de trabalho, conforme as disposições na legislação vigente;
• Emissão do Relatório de Inspeção de Segurança – RIS, documento que busca evidenciar as não-conformidades ou as condições inseguras de trabalho nas diversas Unidades da UFRJ;
• Prestar assistência técnica em processos judiciais em que a UFRJ é ré nas áreas de segurança do trabalho, previdência (averbação de tempo especial de serviço) e concessão ou não de adicionais ocupacionais;
• Coordenação e participação da Comissão Interna Multidisciplinar Permanente de Assessoramento em Biossegurança da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – CIMPABio, que é um órgão de assessoramento permanente da UFRJ, com caráter uniformizador, orientador e educativo em assuntos de biossegurança;
• Regulamentação das atividades dos servidores que operam com fontes de radiação ionizante. Comissão de assessoramento à Reitoria para atividades com Radiação – COTAR X (Portarias Nº 10.886, de 16 de novembro de 2022 e Nº 479, de 18 de janeiro de 2023);
• Prestar apoio técnico e operacional, tando na área médica como na área de Segurança do Trabalhdo, à realização dos Exames Médicos e Periódicos dos servidores da UFRJ, inclusive através da produção de inventários de riscos, PGR e PCMSO, quando necessário.

Núcleo CPST/Macaé

Ementa: O núcleo da CPST em Macaé tem por objetivo cumprir as ações relativas ao campo da saúde de trabalhadoras e trabalhadores do Centro Multidisciplinar de Macaé e do Núcleo em Biologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM), em consonância com as normas vigentes no SIASS, no que se refere às realizações das perícias em saúde, bem como nas ações de promoção à saúde dos servidores atuantes nas Unidades da UFRJ da região. As ações realizadas neste núcleo, seguem as diretrizes e normas que organizam o trabalho em saúde da sede da CPST, com as demais Divisões e Seções.

Atribuições e competências:

• Promover ações de saúde mental através de acolhimento por demanda espontânea e ou encaminhamento das unidades;
• Acompanhamento dos casos de saúde mental e encaminhamento de casos, caso se mostre necessário, em consonância com os protocolos e rotinas de atenção psicossocial da DAST;
• Suporte aos acompanhamentos e ações da DVSST no local;
• Planejar, organizar, realizar levantamentos, análises de dados locais em saúde do trabalhador;
• Realizar perícia em saúde dos servidores;
• Propor ações de promoção e prevenção em saúde do trabalhador;
• Realizar parcerias, interconsultas e contatos com diferentes setores de Macaé e da UFRJ como um todo conforme se faça necessário para propor e promover ações que minimizem e/ou mitiguem situações de conflitos, assédio moral no trabalho e outros que se façam necessários;
• Trabalhar em parceria com os setores de gestão de pessoal local para proporcionar maior resolutividade aos casos que careçam de soluções e desdobramentos com as demais Divisões da CPST/SUPERAST; e
• Encaminhar demandas e buscar soluções e/ou orientações para orientar os servidores em demandas diversas, que porventura sejam encaminhadas ao núcleo.