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Orientação normativa – Decreto 9094/2017

simplifique

A Pró-Reitoria de Pessoal torna pública a Orientação Normativa 1662 de 1º de março de 2018 que trata do Decreto 9094/2017.
A partir dessa ON, a Pró-Reitoria passa a adotar medidas para desburocratizar, simplificar, facilitar, agilizar e dar transparência aos serviços relativos ao fornecimento de documentos e de informações.
A principal medida a ser adotada refere-se à não exigência de solicitação de informações aos servidores ativos e aposentados e a pensionistas quando as mesmas estiveram sob gerencia das respectivas Coordenações, Divisões e Seções.

Acesse abaixo a normativa e os dispositivos legais aos quais se refere a ON:

ON 1162/2018

Decreto 9094/2017
Decreto de 7 de março de 2017
Decreto 8789/2016

 

Pró-Reitoria de Pessoal
01/03/2018