A Pró-Reitora de Pessoal, Neuza Luzia, assinou no dia 23 de agosto a portaria PR4/UFRJ nº 611, que institui o Programa de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação (PRODIM). A finalidade é subsidiar ações relacionadas ao pessoal técnico-administrativo em educação para o fortalecimento dos processos de trabalho e a valorização dos servidores e servidoras, visando ao pleno cumprimento das finalidades institucionais nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Trata-se de um programa estruturante da política de pessoal que irá subsidiar o redimensionamento da força de trabalho, o planejamento de recrutamento, seleção e movimentação de pessoal técnico-administrativo em educação para o conjunto de centros e unidades acadêmicas, administrativas e hospitalares da UFRJ.
No âmbito do programa, foi criada a Câmara Técnica de Dimensionamento da Força de Trabalho TAE, de caráter consultivo, para debater as demandas das unidades e aprovar o relatório final com sugestão de distribuição das vagas a partir da matriz de dimensionamento, que será aprovada pelo Conselho Universitário.
A câmara técnica contará com 15 servidores técnico-administrativos com reconhecida atuação e conhecimentos sobre pessoal, relações de trabalho e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A primeira tarefa será a realização de estudos sobre o tema, levantando metodologias e indicadores de dimensionamento para propor à UFRJ uma matriz de dimensionamento ideal.
O processo instituído pelo PRODIM começa com o envio às unidades de informações sobre o seu quadro atual de servidores e com a posterior manifestação de diretores sobre as suas respectivas necessidades de ampliação ou recomposição dos cargos do PCCTAE. Após o recebimento desses dados, juntamente com as informações do banco de dados de pessoal da PR4, e considerando a matriz de dimensionamento, a câmara técnica vai propor um quadro de alocação que orientará a distribuição de vagas durante o ano seguinte.
Até recentemente, a distribuição de vagas e alocação de TAEs ocorria a partir de demandas espontâneas das unidades via processo SEI, e-mail e ofício, muitas vezes materializando reuniões que as unidades marcam para ‘pedir pessoal’ e a decisão final sobre a matéria era tomada de forma interna na PR4. O PRODIM vai democratizar esse processo e torná-lo republicano, com as regras debatidas coletivamente, transparentes e públicas.
Rafael Pereira (Superintendente Geral de Pessoal)
A Pró-Reitora Neuza Luzia ressaltou que o PRODIM é a primeira entrega das demandas do plano de gestão da área de pessoal da administração dos Professores Medronho e Cássia. Segundo a Pró-Reitora, o programa dialoga diretamente com o compromisso de campanha de criar a “COTAV dos técnicos”.
Já na transição, quando eu coordenei o GT de Gestão Administrativa, o grupo de política de pessoal identificou que a metodologia da COTAV não era adequada para as vagas de técnico-administrativos. Então, propusemos uma dinâmica diferente, mas que manteve o espírito da proposta, que é o diálogo coletivo e institucional sobre a distribuição e alocação de vagas de TAE. Além do trabalho da Câmara Técnica, a matriz de dimensionamento será aprovada pelo Consuni. Trata-se de um passo importante para estruturar uma política de pessoal efetiva na UFRJ.
Neuza Luzia (Pró-Reitora de Pessoal)
Na prática, o PRODIM já começou. A Pró-Reitoria enviou, a todos os diretores e diretoras, uma planilha com a situação atual de cada unidade para que tomem conhecimento sobre o quadro de lotação oficial e registrem o levantamento de demanda de pessoal de forma padronizada.
Os próximos passos são a designação da Câmara Técnica que vai se reunir para produzir uma proposta de metodologia de dimensionamento e uma matriz para ser debatida e aprovada no Conselho Universitário. A expectativa da gestão é que as vagas do novo concurso possam ser distribuídas já com a referência do PRODIM.